O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, nesta quarta-feira (30/11), o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.
O lançamento do relatório aconteceu em Brasília com a presença dos adolescentes Mariana Rosário, Israel Victor Melo e Danilo Urapinã Pataxó; da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e do novo representante da organização no Brasil, Gary Stahl. No final deste ano, Marie-Pierre será a nova diretora regional do UNICEF para os países da Europa Central e Oriental.
O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe ainda um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.
Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da população.
Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o País, o preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e meninas.
O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população.
Dos 10 indicadores avaliados entre 2004 e 2009, oito registraram avanços, um deles (extrema pobreza) apresentou um ligeiro retrocesso e outro (homicídios) manteve-se estável em um patamar preocupante.
O indicador da extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre.
No caso dos homicídios, em 2009, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20 homicídios/100 mil.
No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Entre os adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 14,8% estão fora da escola, enquanto o percentual é de menos de 3% no grupo entre 6 e 14 anos de idade.
O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa. Isso faz com que um adolescente negro tenha quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco. Também mostra que um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.
“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil. “O UNICEF quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”
Com o relatório, o UNICEF propõe ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.
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